Fábio Dias/ Gazeta do Povo
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Atletas em ação no Campeonato Brasileiro de Pista, no Velódromo de Maringá. A competição termina hoje (Domingo) e ninguém usou as bicicletas compradas em dezembro pela CBC.jpg)
Negócio em família
Tribunal de Contas da União investiga as relações comerciais da Confederação Brasileira, com sede em Londrina. Negócios envolvem parentes do presidente da entidade
Publicado em 25/03/2012 | ADRIANA BRUMCom parentes de seu presidente, José Luiz Vasconcellos, atuantes nas transações financeiras da entidade, a Confederação está sendo colocada em xeque pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Entenda o caso
Veja o histórico que gera suspeita na CBC.
- A parceria: a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) assinou, em julho de 2011, três convênios com o Ministério do Esporte (ME), em um total de R$ 2,7 milhões. A pasta federal não levou em conta que dois meses antes a entidade esportiva havia sido alvo de denúncia por esconder casos de doping. Um mês antes dos contratos, a CBC chegou a devolver ao ME R$ 68 mil do Bolsa Atleta recebidos pela atleta Clemilda Fernandes, equivalente ao período que cumpriu punição por uso de substâncias proibidas.
- A investigação: neste ano, a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Paraná (TCU) iniciou o acompanhamento da aplicação de verba pública federal em entidades privadas no estado. Na área esportiva, estão sendo inspecionados os convênios das confederações de ciclismo e canoagem. Na verificação da documentação on-line dos contratos firmados com a União, o TCU encontrou irregularidades em uma licitação de compra de 220 bicicletas e capacetes para ciclismo de estrada para a CBC.
- A suspeita: entre os indícios de fraude, está o fato de as três empresas concorrentes na licitação serem de parentes ou apresentarem alguma ligação com os irmãos do presidente da CBC, José Luiz de Vasconcellos. Também foi apontada a falta de real publicidade do edital, divulgado apenas no site da CBC. O que mais chamou a atenção foi a coincidência de valores orçados e propostos entre duas empresas, reforçando a falta de real concorrência.
- O resultado: a ministra Ana Arraes, do TCU, determinou paralisação do trâmite para ouvir Vasconcellos e o dono da empresa vencedora sobre as suspeitas. As respostas não convenceram e, em 12 de março, a magistrada decidiu suspender o contrato, embora a CBC já tivesse pago 50% do valor à Selleto.
- O sobrinho: a reportagem apurou irregularidades em outra licitação da CBC: além da falta de especificações do tipo do equipamento, as três empresas concorrentes tiveram as propostas feitas por Junior, sobrinho de Vasconcellos. A partir da suspensão do outro edital, a secretaria estadual do TCU inicia amanhã auditoria dos convênios da CBC com o Ministério do Esporte.
Valor pago por bicicletas está na mira do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) também vai centrar a análise do custo das bicicletas compradas pela Confederação Brasileira de Ciclismo, pois cogita a hipótese de superfaturamento nas compras.
No caso das 220 para estrada, o valor unitário de cada uma foi de R$ 2.238,64. Seguindo as especificações do edital, comerciantes de bicicletas em Curitiba consultados pela reportagem informaram que a CBC pediu modelos para iniciantes e com custo variável entre R$ 1 mil e R$ 1,8 mil.
A aquisição de 15 modelos de pista, compradas em dezembro de 2011, traz um problema ainda maior, pois não há especificação do produto no edital da licitação. A única exigência no documento é que seja da marca Dolan e de alto rendimento.
“Vamos fazer uma parte das entregas no Campeonato Brasileiro [de pista, que se encerra hoje em Maringá] para a Federação Paranaense. Aí, você vai lá, olha e vê o preço de cada uma”, respondeu o presidente José Luiz Vasconcellos quando perguntado qual dos 38 modelos bicicletas da marca Dolan foi comprada. (AB)
- O estopim ocorreu no dia 12 de março, quando a ministra do órgão fiscalizador, Ana Arraes, determinou a suspensão de um contrato da CBC com a empresa londrinense Selleto para compra de 220 bicicletas para a modalidade estrada.
A companhia ganhou a licitação – com verba oriunda de uma parceria com o Ministério do Esporte – para vender os produtos à entidade esportiva com a oferta de R$ 492,5 mil. Mas, segundo o TCU, não houve concorrência de fato no certame. Pior: suspeita ter ocorrido jogo de influência e uma engenhosa estratégia de favorecimento.
Apenas três empresas participaram da disputa. Uma pertence ao irmão do cartola da CBC; outra, teve como sócio outro irmão; e a terceira, a vencedora, pertence a Jefferson Schavion Marconatto, que foi sócio de Mercês Vasconcellos, irmã do dirigente, em um empreendimento do ramo ciclístico. A situação instigou a fiscalização do TCU.
A Gazeta do Povo apurou que a relação de Marconatto com o clã Vasconcellos é ainda mais estreita. A Selleto serve de depósito para outra participante no edital, a Vzan, propriedade de José Carlos Vasconcellos, irmão do homem-forte do ciclismo nacional.
“Isso é fraude. Toda vez que se gere recursos públicos, a entidade gerenciadora está submetida a regras: ao princípio da moralidade, em que não se pode contratar um parente; e tem de abrir a licitação a todos, para atender ao princípio da publicidade. Nem se exige que cumpram integralmente a Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993, mas têm de cumprir esses princípios maiores”, ataca o secretário do TCU no Paraná, Luiz Gustavo Gomes Andriolli.
O proprietário da Selleto admite a relação comercial com a Vzan, de quem “adquire e para quem vende produtos”, além da troca de informações entre as participantes da licitação – uma prática incomum no mercado de concorrência pelo menor valor.
Em resposta ao relatório do TCU, o presidente da CBC, José Luiz, nega que o parentesco influencie na avaliação das propostas. Porém, ele e Marconatto – no mesmo documento – admitiram a hipótese de devolver R$ 246,25 mil (50% do total), cifra paga como adiantamento pela compra das bicicletas.
Mais parentes
Diante desses indícios, o TCU promete iniciar amanhã uma auditoria em todos os contratos envolvendo a CBC e o Ministério do Esporte em busca de outras irregularidades. Deve achar pelo menos mais uma: em pesquisa da reportagem sobre outra licitação de compra, mais um parente de José Luiz aparece: o sobrinho Dalberto Ribeiro Arruda Junior.
O representante comercial lançou as três ofertas no processo de aquisição de 15 bicicletas para ciclismo de pista, importadas da Inglaterra. Uma proposta foi por sua empresa, a Draj Representações. Outra, pela Aroforte, fabricante de aros e quadros para bicicletas e que – curiosamente – não faz importações. Por fim, a vencedora, Dias Comércio, de Maringá, com quem ele mantém relações de compra e venda.
“Quem sabe como foi a negociação é o Junior. Ele fez a venda e ganhou a comissão dele, entendeu? Ele arrumou o fornecedor para mim, e aí vendemos para a Confederação”, diz Salatiel Farias Dias, dono da ganhadora. “São bicicletas da China, não é?”, segue, equivocando-se sobre o produto britânico que negociou.
O presidente da CBC diz que a entidade não precisaria licitar essa compra. “Esse dinheiro [R$ 62,4 mil] é da Confederação, é a contrapartida que daremos ao convênio com o Ministério [R$1,3 milhão]. E não tem empresa ligada ao meu sobrinho. Ele não ganhou licitação nenhuma”, afirma.
O TCU rebate, afirmando que “qualquer verba ligada a convênios com a União, seja de sessão federal à entidades ou a verba de contrapartida, precisam ser geridas de forma transparente e ética”.
No total, o Ministério do Esporte repassou à CBC, em 2011, R$ 2,7 milhões para investir no desenvolvimento do ciclismo de pista, BMX e estrada. A entidade esportiva, como contrapartida, ofereceu R$ 86 mil na compra de equipamentos.
“Fizemos contatos [no mercado] e as pessoas não participam. A licitação é aberta a todos. Se não participam, fazemos o quê? Abortamos o projeto? Fizemos isso para formatar o ciclismo brasileiro”, fecha José Luiz Vasconcellos, mandatário da CBC.
VERGONHA. FALTA DE VERGONHA NA CARA.
ResponderExcluirQuando eu falo ninguem acredita, agora ta ai a cacá... e se ninguém tomar providência e fazer alguma coisa, não vai dar em nada, mais uma vez e assim por diante... lamentavel
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